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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 19:46
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 09:47
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 12:31
Viva a Democracia

O grande benefício da eleição direta do Presidente da República e dos Governadores não se limita à
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 15:00
Juiz identifica fraude em contratação de doméstica
O grande número de reclamações trabalhistas ajuizadas perante a Justiça do Trabalho mineira
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
Os crimes ambientais e sua repressão estatal

Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00
A ilegitimidade da divulgação de escutas telefônicas durante o trâmite da persecutio criminis.

(FADISMA). Professor Designado de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 13:10
Reticências republicanas...
alfabetização, o que sinceramente excluía a grande maioria do povo. Eis que apesar da baixa
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Apoiadores Publicado em 13 de Março de 2023 - 16:22
A tecnologia em prol da democracia

Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) ocorridos no início deste ano causaram uma grande inquietação na
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 11:50
A Nova Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista
. O texto aborda essa grande novidade, com impacto direto no atual cenário do Direito do Trabalho, com
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Junho de 2017 - 15:58
Bolsa Família, mínimo existencial e direito à alimentação: interconexões para a promoção da dignidade da pessoa humana

, combatendo a fome e a miséria no Brasil. Muito embora tenhamos obtido um grande avanço no combate a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 14:58
A Igualdade Jurisdicional no Estado Democrático de Direito

direito comparado. No decorrer do artigo, em grande parte, segue uma análise da finalidade do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 13:40
O Estado de Direito e os Black Blocks

tema tem sido objeto de grande debate no meio acadêmico, razão pela qual, faremos algumas considerações
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2012 - 13:55
A aposentadoria especial no serviço público e a sua implementação pela via do mandado de injunção

Federal vem enfrentado grande número de ações de injunção, cujas decisões determinam a aplicação do art
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 10:30
Convênio deve ser mantido a servidores públicos
Público), que não acatou o Agravo de Instrumento nº 4423/2010, interposto pela Prefeitura de Várzea Grande
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Ensino do Direito no Brasil: o desafio da formação de intérpretes para sociedades complexas e multiculturais

. Especialização em Direito Eletrônico e Tecnologia de Informação pelo Centro Universitário da Grande Dourados
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00
Ação declaratória em matéria tributária: conseqüências no âmbito do processo administrativo
Concursos e para o Exame de Ordem no Rio Grande do Sul, no Paraná e em São Paulo (Brasil
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
Execução penal. O condenado que cometer falta grave perde o direito ao tempo remido (L. 7.210/84, artigo 127). Precedentes do STF.

Recurso extraordinário: descabimento: falta de prequestionamento da alegada violação ao princípio da individualização da pena
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 01:00
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Array Publicado em 2005-05-13T04:00:00+00:00

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